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- 24/04/2019 - 07:00
Um terço das cidades brasileiras tem mais aposentados do INSS que trabalhadores formais

Há cinco anos, Claudete Lopes Nascimento, de 67 anos, decidiu mudar de vida: trocou o agitado bairro de Itaquera, em São Paulo, pela pacata Iguape, no litoral sul paulista. Encontrou na cidade de 31 mil habitantes uma qualidade de vida impensável na maior metrópole do país. E, sem saber, ajudou a reforçar um fenômeno: uma em cada três cidades brasileiras já tem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social. Os dados são de levantamento feito, a pedido do GLOBO, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

No fim de 2017, essa era a realidade de 1.874 cidades, 33% dos 5.570 municípios do país. Se também são consideradas cidades onde o número de aposentados é igual ao de ocupados no setor formal, esse percentual alcança 38%. Os dados foram extraídos de relatórios da Secretaria da Previdência e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para especialistas, os números reforçam a necessidade da reforma da Previdência , que acaba com as aposentadorias precoces, deixando os trabalhadores mais tempo em atividade. São justamente as aposentadorias precoces que aprofundam o desequilíbrio entre o contingente de pessoas contribuindo para o sistema e o total de beneficiários.

Além disso, os dados evidenciam a falta de dinamismo econômico das pequenas cidades, que convivem com alta informalidade — com trabalhadores que não contribuem para a Previdência — e sofrem com uma demanda cada vez maior por serviços com o envelhecimento da população.

— Você não sustenta uma economia com base na transferência de renda em aposentadoria. Há um lado bom, que é o benefício reduzir a pobreza e garantir renda básica, mas isso é insustentável a longo prazo — diz o demógrafo José Eustáquio Alves.

Com um sistema atual de aposentadorias que caminha para se tornar insustentável — com um rombo de R$ 290,2 bilhões no ano passado —, estes municípios seriam os mais atingidos caso não seja feita uma reforma.

— As mudanças que serão feitas são para garantir que o sistema conseguirá manter o pagamento dos benefícios no futuro— diz Luís Eduardo Afonso, economista da USP.

Busca por qualidade de vida

A alteração nas regras de aposentadoria deverá levar estas cidades a uma busca por alternativas de diversificação da economia. O fenômeno da dependência da renda de aposentados é mais forte no Nordeste, por fatores socioeconômicos, e no Sul, onde o envelhecimento da população é maior. Mas também afeta os dois estados mais ricos, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em dois terços das cidades com mais aposentados a principal atividade econômica é a administração pública, segundo dados do IBGE. É o caso de Mendes, cidade de 18 mil habitantes do interior fluminense que fica a cem quilômetros da capital. É um dos nove municípios do Rio de Janeiro nos quais o número de aposentados supera o de trabalhadores com carteira. Em 2017, tinha 3,2 mil aposentados e 2,5 mil ocupados formais. Só a prefeitura emprega 1.495 pessoas. Os moradores dizem que, na cidade, só há emprego em outros dois lugares: no principal supermercado e numa gráfica.

Para quem já saiu do mercado de trabalho, no entanto, Mendes tem dois grandes atrativos: a segurança — nos últimos dez anos registrou apenas 14 homicídios — e o clima, que nos anos 1950 foi classificado pela Unesco como um dos quatro melhores do mundo, pelo ao ar puro e temperaturas amenas

Alaíde Nazário dos Santos, de 74 anos, mudou-se com o marido para lá em 2010, logo após se aposentarem. Fugiram da violência do Rio.

— Já tínhamos uma casinha aqui. Decidimos reformá-la e mudar de vez — conta a aposentada, enquanto aguarda o início do ensaio do grupo do coral do Centro de Convivência do Idoso Vó Maria, que reúne dezenas de aposentados em Mendes semanalmente.

No litoral sul paulista, Iguape é um dos 59 municípios de São Paulo que têm mais gente aposentada que trabalhando formalmente. Além de “importar” inativos em busca de qualidade de vida, a cidade, uma das primeiras a receber imigrantes japoneses, convive com a alta informalidade no setor de pesca e a saída de jovens para metrópoles como São Paulo e Curitiba atrás de estudo e emprego.

O português João Francisco dos Santos, de 83 anos, vivia desde os 11 na capital paulista, mas trocou o caos de São Paulo, onde trabalhava como comerciante, por Iguape depois de aposentado. Hoje, trabalha como taxista, e conta que 80% da sua clientela são idosos:

— Aqui a vida é outra.

Os serviços e atividades para a terceira idade se tornaram um dos atrativos de Iguape, conta Antônia Eleutério Pires, 69 anos, no intervalo do ensaio da coreografia que seu grupo apresentará nos Jogos Regionais dos Idosos:

— Tem gente que deixou de tomar remédio depois que começou a participar das aulas de vôlei, de dança.

A dificuldade dos mais jovens de encontrar trabalho nessas cidades pode aumentar. Como dependem mais da renda dos aposentados e têm poucas vagas formais, a recuperação econômica desses municípios é mais lenta.

Segundo Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC, a aprovação da reforma da Previdência pode gerar um alívio com a redução da alíquota de contribuição dos trabalhadores formais que ganham menos, o que liberaria mais recursos para o consumo. De outro lado, com o aumento da idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), o trabalhador ficaria mais tempo na ativa e demoraria mais para acessar os benefícios.

Carlos Eugenio de Carvalho Ferreira, chefe da Divisão de Projeções Populacionais da Fundação Seade, afirma que a combinação de êxodo de jovens em busca de oportunidades, retorno de aposentados que procuram segurança e qualidade de vida, alta informalidade da economia e criação de “cidades-dormitórios” pode ser uma tendência.

Sem dinamismo econômico

Para mudar esse quadro de baixo dinamismo econômico é preciso induzir políticas de desenvolvimento econômico nas cidades pequenas, diz Clemente Ganz Lúcio, sociólogo e diretor-técnico do Dieese.

— A estrutura econômica é desigual, com concentração de indústrias no Sul e Sudeste. Os municípios de aposentados dependem do emprego público. Alguns não têm sequer estrutura econômica para terem se emancipado. É preciso desenvolver a indústria e os serviços nessas cidades. Ou ficam dependentes da descoberta de uma mina de ouro, de um campo de petróleo.

Para José Roberto Afonso, professor do IDP, a concentração de aposentados e a “fuga” de jovens precisa ser avaliada à luz das transformações no mercado de trabalho:

— Com o Trabalho 4.0, uma nova era em que nem sempre se trabalhará como empregado, teremos cada vez menos empregados contribuindo para Previdência Social.

Aposentadorias rurais são quase 1/3 do total

O levantamento feito pela CNC indica uma alta concentração de aposentadorias rurais, outro tema polêmico na reforma da Previdência. Em 2017, 20 milhões de pessoas estavam aposentadas pelo INSS. Quase um terço, 6,9 milhões, eram aposentadorias rurais. Elas são pagas a trabalhadores do campo quando completam 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres) e comprovam o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural. Não há necessidade de terem contribuído com o INSS. Pela reforma, os trabalhadores rurais precisarão de ao menos 20 anos de contribuição. A mudança tenta coibir o grande volume de fraudes registrado em aposentadorias no campo.

O cruzamento de dados que identificou que um terço das cidades brasileiras já tem mais aposentados que trabalhadores formais exclui da conta os aposentados do funcionalismo público com regime próprio e os trabalhadores informais, e considera dados de 2017, os últimos disponíveis.

—A comparação tem de ser feita entre trabalhadores formais e aposentados do regime geral, pois essa é a relação que importa para o equilíbrio do INSS, grande tema da reforma — afirmou Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.

O demógrafo José Eustáquio observa que, se a amostra incluísse aposentados do serviço público com regimes próprios, a distorção seria ainda maior, já que entre o funcionalismo as aposentadorias precoces são comuns.

 

Fonte: O Globo

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