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- 16/11/2017 - 16:26
Suape realiza audiência pública para empresas interessadas na exploração de GLP
 
O Complexo Industrial Portuário de Suape realizará, no próximo dia 30, audiência pública para empresas interessadas em explorar a atividade de envase e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP). O evento é a primeira etapa antes da abertura de concorrência para cessão de uso onerosa de uma área de 24 mil metros quadrados, localizada no polo de graneis líquidos, em área não afeta à operação portuária. Os estudos e minutas estão disponíveis no www.suape.pe.gov.br e poderão ser objeto de contribuições dos participantes. A audiência será realizada na sede administrativa, em Ipojuca.

O valor estimado do investimento é de R$ 66,3 milhões, mas poderá variar de acordo com as contribuições apresentadas. O prazo de outorga ou tempo do contrato será de 15 anos. O cessionário que vencer a licitação ficará responsável pela ampliação e desenvolvimento da infraestrutura, benfeitorias ou substituições necessárias e manutenções na infraestrutura existente.

O pedido para realização da licitação já foi apresentado ao governo federal. Na última segunda-feira (13), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicou portaria (943/2017) no Diário Oficial da União autorizando a cessão do terreno. Além dos investimentos, o vencedor da concorrência terá que arcar com o valor estabelecido, resultante do estudo simplificado, para contrato de cessão onerosa, que é de, no mínimo, de R$ 5,65/m² por mês. Isso totaliza um valor global estimado mínimo de R$ 24,4 milhões a ser pago a Suape ao longo dos 15 anos. Vencerá a licitação aquele que oferecer o maior valor à autoridade portuária.

A empresa que vier a fazer uso dos serviços oferecidos pela autoridade portuária se submeterá ao cumprimento das obrigações contidas em tabela pública de tarifas, devendo ainda cumprir com o disposto na minuta de contrato, em especial uma performance mínima de 60 mil toneladas/ano (consumo aparente), considerando-se os dois segmentos de mercado (domiciliar, granel e outros envasados). O GLP é comercializado de duas formas: em botijões de 13kg, para consumo domiciliar, ou a granel, destinado a indústrias, comércio, serviços e condomínios.

Os estudos preliminares revelaram que as bases de envase localizadas em Suape operam 24% do recorte nacional de consumo de GLP. Essas bases, objeto da licitação, atendem aos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, o que em números de 2016 representam 53% do market share de toda a região Nordeste.

“Suape distribui atualmente 655 mil toneladas de GLP/ano e somente Pernambuco consome 310 mil toneladas/ano. Tudo isso mostra a importância e a necessidade de modernizarmos nossas instalações, o que também trará reflexos positivos em nossa movimentação portuária”, ponderou o vice-presidente de Suape, Marcelo Bruto. O atracadouro pernambucano ocupa a primeira posição nacional na movimentação de graneis líquidos entre todos os portos públicos do país, com 17,3 milhões de toneladas (2016).

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