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- 11/02/2019 - 07:03
Mercado Aberto: Aneel inicia ‘pente-fino’ para diminuir subsídios dados a clientes de energia

Grande parte dos consumidores de energia que recebem subsídios começou seu recadastramento para análise da manutenção dos benefícios, afirma André Pepitone, diretor-geral da Aneel (agência regulatória do setor).

Alterar os incentivos, cujo financiamento é pago por um rateio na conta dos clientes de energia, é uma das formas pelas quais o órgão pretende fazer a tarifa cair nos próximos anos.

“Não podemos ainda precisar quanto deverá ser revisto, é preciso aguardar a campanha das distribuidoras.”

Somente quem se enquadra na tarifa social não passará pelo pente-fino porque esse é um programa recente, com uma base de dados ainda atual, segundo ele.

Descontos para consumidores isolados e para energia incentivada representam mais de 70% da conta, que alcançou R$ 20,3 bilhões em 2019.

Em outra frente, a agência prevê que até março haja autorização para um novo leilão de geração de energia. 

“Devemos trazer os órgãos de licenciamento ambiental desde o inventário de curso de água, no começo da elaboração do edital, e não só no fim do processo, o que tem causado impedância.”

Os geradores de energia aguardam a resolução de uma dívida bilionária derivada do risco hidrológico que acumularam nos últimos anos.

A questão é objeto de um projeto de lei que tramita no Congresso. A Aneel dá como certo que o texto vai ser aprovado e se organizou para poder dar andamento assim que isso acontecer.

“O projeto de lei traz diretrizes. Cabe à agência fazer os cálculos para identificarmos os valores e estender as outorgas dos geradores como compensação, que é o princípio da proposta no Congresso.”

Regra para donos de painéis solares deve ser revista neste ano

As regras para a cobrança da conta de luz de quem instala painel solar em casa serão discutidas em três audiências públicas neste ano, em São Paulo, Brasília e Fortaleza.

Hoje, as residências que geram parte de sua energia não pagam pelo uso da infraestrutura da concessionária, ainda que precisem do sistema para injetar e puxar energia.

Quando o regulamento foi lançado, não havia clientes assim, segundo André Pepitone, presidente da Aneel.

“Criou-se uma cultura no país, e era isso que a agência queria fomentar. Agora vamos avançar e o consumidor deverá remunerar o uso da rede.”

O órgão elegeu as regras da Califórnia como o modelo a ser seguido. Após o desenvolvimento da indústria, o estado dos EUA passou a cobrar pela estrutura das distribuidoras.

“As normas antigas serão mantidas para os que já estão conectados”, diz Pepitone.

Luz e câmera

A prefeitura de Bento Gonçalves (RS) prevê levantar cerca de R$ 118 milhões em investimentos com a PPP (parceria público-privada) da iluminação pública do município.

O edital, que receberá até 14 de fevereiro as inscrições de investidores interessados, prevê a troca de 14 mil lâmpadas e a instalação de 100 câmeras de segurança. A duração do contrato poderá variar de 25 a 35 anos.

A remuneração da empresa vencedora virá da taxa que o município cobra dos moradores pela iluminação, reajustada em dezembro.

“Haverá migração dos pontos de luz para LED, mais econômicos, e a empresa vencedora deverá implementar um sistema digital que informará quando houver falha na iluminação”, diz o prefeito, Guilherme Pasin (PP).

“Teremos uma segunda renovação dos equipamentos durante a vigência da parceria.”

PPP de Bento Gonçalves (RS)

R$ 118 milhões
é a projeção de aporte, em ao menos 25 anos

R$ 4,41 milhões
foi o valor arrecadado pela cidade com a taxa de iluminação em 2018

R$ 6,61 milhões
será o valor pago neste ano

119 mil
é a população estimada

Dou-lhe uma, dou-lhe duas

Entidades do setor de engenharia enviaram nesta quinta-feira (7) uma manifestação ao Ministério da Economia contra o uso de pregão na contratação de serviços e projetos pelo poder público.

A mudança está prevista em um decreto em discussão e estabelece um leilão reverso, em que participantes oferecem descontos e vence o menor preço.

Ao todo, 35 associações e federações assinaram o documento, além do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e o de Engenharia e Agronomia.

O texto foi uma sugestão do próprio ministério após uma consulta pública sobre o tema, segundo Carlos Mingione, presidente do Sinaenco (sindicato do setor).

“Para fazer o projeto muito mais barato é preciso alguma mágica. Ou terá qualidade duvidosa, ou terá reflexos nos custos futuros, de operação e manutenção”, diz ele.

Eletricidade paranaense

A fabricante de transformadores e produtos elétricos Romagnole planeja investir cerca de R$ 25 milhões em seu plano de expansão neste ano.

Os recursos serão aplicados em modernização do parque fabril no Paraná e processos de automatização e robotização de linhas de produção, segundo o executivo.

“Reduzimos os investimentos no ano passado por conta do crescimento fraco da economia, mas já sentimos um crescimento de demanda em 2019. Aumentamos em 15% os funcionários”, diz o presidente, Alexandre Romagnole.

A empresa aportou R$ 16 milhões dos R$ 25 milhões inicialmente previstos em 2018.

“Postergamos o lançamento de reguladores de tensão para este ano”, afirma ele.

“O setor elétrico tem uma demanda por investimentos em infraestrutura e as companhias de energia têm retomado os aportes, o que nos deixa otimistas.”

A previsão da Romagnole é crescer 24% neste ano. 

R$ 683 milhões
foi o faturamento da marca em 2017

Abaixo… A ocupação de condomínios logísticos em 2018 no Brasil cresceu 30%, segundo a corretora CBRE.

…a vacância Foram cerca de 1,37 milhões de metros quadrados a mais que que no ano anterior. A oferta em São Paulo, principal mercado do país, porém, caiu 15%.

Seguro da China A corretora brasileira Alper firmou um acordo para ser a representante da chinesa Jiang Tai Insurance no país.

 

Fonte: Folha

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