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- 25/04/2018 - 08:46
Fraqueza da economia já afeta arrecadação, diz Receita

O desaquecimento da economia já afeta os números de arrecadação de impostos, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Os valores de março foram positivos e a arrecadação cresceu quase 4% incluindo os efeitos não recorentes. Mas os números acenderam um alerta no órgão.

Segundo Malaquias, houve uma “mudança de patamar” no ritmo de crescimento econômico do país que se refletiu no recolhimento total no mês de março. Ele lembrou que, em janeiro e em fevereiro, o avanço das receitas foi superior a dois dígitos.

Com alta menor da economia, lucros das empresas tendem a subir menos e o ganho dos trabalhadores também. Também há um recuo no consumo. Esse cenário afeta a arrecadação de impostos sobre o consumo, lucros e rendimentos em geral.

Entre os movimentos que foram reflexo da fraqueza da economia estão as contratações por salário menor, que levaram a Previdência Social a registrar a primeira queda real (descontada a inflação) na arrecadação em 10 meses. Ao todo, o INSS arrecadou R$ 31,818 bilhões em março, queda de 0,53% ante igual mês de 2017.

“A economia está contratando cada vez mais trabalhadores, mas eles estão voltando ao mercado com um patamar salarial um pouco menor (do) que no ano passado. Apesar de haver crescimento no número de empregos, a massa salarial está crescendo menos”, disse Malaquias.

Outro dado que refletiu a retomada lenta do país foi o recuo de 3,78% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos ligados ao lucro das empresas, depois de crescer em janeiro e fevereiro.

Refis e PIS/Cofins
Malaquias avalia que a arrecadação de março, que somou R$ 105,65 bilhões, também se deveu ao desempenho da economia. Segundo ele, mesmo desconsiderando efeitos não recorrentes (como arrecadação extra com Refis e alta do PIS/Cofins sobre combustíveis), há crescimento de 2,16% na receita total– para R$ 100,48 bilhões no mês.

O programa de parcelamento de impostos em atraso, o Refis, rendeu R$ 1,074 bilhão aos cofres em março, contra R$ 400 milhões no mesmo período do ano passado. Já a tributação extra de PIS/Cofins sobre gasolina diesel, que subiu em julho do ano passado, rendeu outro R$ 1 bilhão a mais em março deste ano.

Apesar disso, Malaquias afirmou que seria “prematuro” avaliar se os números do mês são pontuais ou representam uma tendência para o ano. Ele ainda deixou em aberto a possibilidade de rever projeções.

Vários indicadores mostram retomada lenta da economia neste início de 2018. De acordos com os dados mais recentes, de fevereiro, o varejo teve queda de  0,2% nas vendas e os serviços avançaram pouco, apenas 0,1%.

 
 
 
Fonte: Destak

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