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- 06/11/2017 - 20:53
Consórcios têm 120 dias para apresentarem estudos para concessões aeroportuárias

Oito grupos foram autorizados pelo governo a realizarem estudos que subsidiarão concessões de 13 aeroportos

Oito consórcios foram autorizados pelo governo federal a realizarem os EVTEAs (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para as concessões de mais 13 aeroportos. Os grupos terão prazo de 120 dias para elaborarem e apresentarem os estudos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação. 

Doze consórcios requereram a autorização, mas oito cumpriram todas as exigências previstas no edital. Os EVTEAs subsidiarão a modelagem das concessões dos aeroportos incluídos no programa de concessão do governo federal.

A avaliação dos estudos será feita por uma comissão composta por membros da SAC (Secretaria de Aviação Civil) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Após a seleção, terá início a elaboração das minutas do edital e do contrato para serem submetidas a consulta pública. Em seguida, a documentação segue para o TCU (Tribunal de Contas da União). O leilão está previsto para o quarto trimestre de 2018.

De acordo com o edital, os estudos dos consórcios selecionados pela comissão terão os valores ressarcidos pelos futuros vencedores dos leilões. O EVTEA selecionado do bloco de aeroportos do Nordeste terá o valor máximo de ressarcimento de R$ 30,7 milhões e inclui os terminais de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB).

Para o bloco de Mato Grosso, composto pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças, o limite para ressarcimento do estudo técnico será de R$ 22,8 milhões. Para os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ) o valor é de R$ 11,5 milhões.

Consórcios autorizados a realizarem os EVTEAs:

Consórcio Aeroportos Modernos: Planos Engenharia S/S Ltda., Ghafari do Brasil Consultoria Ltda, Engimind Consultores em Mobilidade e Transportes e Geotec Consultoria Ambiental Ltda.
 
Consórcio: Sener Setepla Tecnometal Engenharia e Sistemas S.A., Sener Ingeniería y Sistemas, ATP Engenharia e Prospectiva
 
Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.
 
BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda; AECOM do Brasil Ltda; ARAP, Nishi & Uyeda Advogados; Urban Systems E Deux Consultores Econômicos Ltda
 
Bacco Arquitetos Associados Ltda.; CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda; Infraway Engenharia Ltda. – EPP; Moysés & Pires Sociedade de Advogados; Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda. – ME; e Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda. – ME
 
Consórcio Concessões Aeroviárias: EBEI – Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda., Fernandes Arquitetos Associados S/S – EPP, Mind Estudos e Projetos de Engenharia Ltda., Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental e Wingsplan Engenharia e Arquitetura Ltda.
 
Progen Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A.; Logit Engenharia Consultiva Ltda.; JGP Consultoria e Participações Ltda.; e Queiroz, Maluf Sociedade dee Advogados
 
Indra Consultoria de Negócios do Brasil Ltda. (Alg)

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