Realizar busca
- 11/09/2018 - 09:09
China torna blockchain admissível como evidência em seus tribuinais

A China tornou registros de blockchain admissíveis como evidência em seus tribunais, enquanto as autoridades intensificam as medidas parra lidar com disputas legais relacionadas à internet.

O Supremo Tribunal Popular do país divulgou regras na última sexta-feira esclarecendo os procedimentos contenciosos dos tribunais para se especializar em casos relacionados à internet. Uma seção do documento afirmou que os chamados tribunais de Internet devem reconhecer dados digitais como evidência, se eles forem verificados por métodos, incluindo assinaturas digitais, registros de data e hora e blockchain. As novas regras entraram em vigor imediatamente.

A China montou seu primeiro tribunal de Internet no centro de comércio eletrônico de Hangzhou em agosto de 2017, que até agora já lidou com mais de 10 mil disputas relacionadas, por exemplo, à empréstimos, difamação e nomes de domínio. Em um primeiro lugar no país, o tribunal determinou em junho, em um caso de violação de direitos autorais, que as provas autenticadas com blockchain são legalmente vinculantes.

Blockchain descentraliza tudo em um banco de dados online, onde todos os participantes podem compartilhar e armazenar registros de transações de maneira segura. Além de suas aplicações iniciais em criptomoedas, alguns outros casos de uso populares dessa tecnologia incluem cadeias de suprimento, contabilidade e ativos de jogos.

Embora os tribunais tradicionalmente dependam de organizações notárias de terceiros para autenticar provas, blockchain como um novo método de verificação de evidências é “seguro, eficiente, conveniente e de baixo custo”, disse Zhang Yanlai, um advogado de patentes do escritório de advocacia Zhejiang Kending, de Hangzhou.

A China tem pressionado a adoção de blockchain. A tecnologia foi mencionada em 2016 no mais recente plano quinquenal do país e os governos locais das principais cidades, incluindo Shanghai, Guangzhou e Hangzhou, emitiram políticas para incentivar seu desenvolvimento.

A China abriu seu segundo tribunal de Internet em Beijing e planeja abrir um terceiro na cidade de Guangzhou, no sul do país, neste mês. Processos de cada caso tratado por esses tribunais – desde o processo até o anúncio do veredicto – serão disponibilizados digitalmente. Os litigantes são obrigados a comparecer às audiências via streaming de vídeo online.

O tribunal de Internet de Beijing deu uma primeira olhada em como o sistema funciona. Todos os advogados da cidade podem entrar na área de trabalho do tribunal, escaneando seus rostos, segundo informações de um artigo publicado na conta oficial do tribunal no WeChat. Os litigantes podem responder a algumas perguntas em uma máquina, que automaticamente registrará uma queixa legal para eles. Durante as audiências, um sistema de reconhecimento de voz substituirá os funcionários para manter os registros do tribunal.

 

Fonte: StartSe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Clima

 

Cotação


Cotações de Moedas fornecidas por Investing.com Brasil.
​​