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- 30/08/2019 - 07:00
Atividade econômica fomenta crescimento da população no Ceará

A relação entre investimentos e arrecadação tributária é uma via de mão dupla no sistema econômico. Onde e quando há aplicação de recursos, a densidade populacional se eleva e traz a reboque a arrecadação do município e os repasses. Para especialistas, os dois fatores estão diretamente relacionados e, inclusive, a concentração de habitantes pode aumentar com uma melhor arrecadação.

Um exemplo citado pelo analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Paulo Pontes, é o município de São Gonçalo do Amarante, cuja população vem registrando crescimentos expressivos e constantes ano a ano. Segundo as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a localidade apresentou alta populacional de 12,3% nos últimos dez anos, passando de 42.962 habitantes em 2009 para 48.265 este ano.

“Não é um dos municípios mais populosos do Ceará, mas tem o Porto do Pecém que lhe garante uma alta arrecadação. E, ao longo dos anos, vimos a população do local crescer diante das oportunidades de emprego geradas”, explica Pontes. Ele acrescenta que, quanto maior a atividade econômica, maior será a atratividade para se morar no município e maior a capacidade de pagamento de impostos. O consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, explica que a maioria dos fatores que influenciam a arrecadação e os repasses aos municípios está ligada à quantidade de habitantes.

Repasses

“Os principais fundos de repasses, hoje, são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O primeiro tem a ver diretamente com a quantidade de habitantes e o segundo com o número de matrículas na rede pública de ensino, que não deixa de ser relacionado à população que, quanto maior, maior as matrículas”, explica.

Sobre a arrecadação própria, ele esclarece que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é a principal fonte dos municípios e está diretamente relacionada com o nível de atividade econômica local. Além dele, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços também compõe a arrecadação municipal.

“O ICMS tem a ver com a produção local. Do total arrecadado, 75% ficam com o Estado e 25% para os municípios. Desses 25%, 75% vão para onde foi gerada aquela riqueza, 18% é distribuído de acordo com o desempenho na Educação, 5% de acordo com o resultado na Saúde e 2% para aqueles que priorizam medidas voltadas para meio ambiente”, diz Carvalho.

O consultor econômico e financeiro da Aprece ainda aponta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como fonte arrecadatória. “Esse está ligado ao desenvolvimento das zonas urbanas, incluindo população”, destaca.

Fatores específicos

Além da população em si, o analista de políticas públicas do Ipece, Paulo Pontes, revela que a concentração de arrecadação e repasses nos municípios do Ceará estão muito ligados a fatores específicos, como alguma atividade econômica instalada no local. “Em São Gonçalo do Amarante, temos o Porto, em Aquiraz, equipamentos de lazer, como o Beach Park, no Eusébio tivemos um ‘boom’ imobiliário”, ressalta Pontes.

Proeminência

Segundo o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) de 2017, o mais recente divulgado, Fortaleza foi o Município com maior arrecadação própria, chegando à marca de R$ 1,3 bilhão, seguida por São Gonçalo do Amarante (R$ 71 mi), Caucaia (R$ 62 mi), Aquiraz (R$ 50,9 mi) e Eusébio (R$ 50,5 mi). A maior população do Estado também deve ficar com Fortaleza neste ano, alcançando 2,6 milhões de habitantes. Ainda se destacam Caucaia (361 mil), Juazeiro do Norte (274 mil), Maracanaú (227 mil) e Sobral (208 mil).

No sentido contrário, as menores arrecadações em 2017 foram observadas em Ererê (R$ 111 mil), Porteiras (R$ 113 mil), Reriutaba (R$ 115 mil), Catunda (R$120 mil) e Granjeiro (R$ 123 mil). As menores densidades populacionais deverão ser registradas em Granjeiro (4,8 mil), Guaramiranga (5,1 mil), Baixio (6,2 mil), Potiretama (6,4 mil) e Pacujá (6,5 mil).

Em São Gonçalo do Amarante, onde há grande volume de investimentos, população vem crescendo expressivamente

População de Guaramiranga cresce 44,5%

Com aumento de 44,5% no número de habitantes, Guaramiranga, no maciço de Baturité, foi o Município com o maior crescimento populacional entre 2018 e 2019 no Ceará, segundo o IBGE. No ano passado, a cidade possuía 3.595 residentes, passando para 5.193 em 1º de julho. Apesar do crescimento, trata-se do segundo menor município em número populacional do Estado, ficando atrás de Granjeiro, com 4.844 habitantes.

Entre as dez localidades que mais cresceram no período estão, ainda, General Sampaio, Granjeiro, Quixelô, Barreira, Redenção, Paramoti, Chorozinho, Pacujá e Aratuba. Já no ranking das cinco menores cidades, completam Baixio, Potiretama e Pacujá. No Ceará, o crescimento populacional foi de 0,6% entre 2018 e este ano, chegando a uma estimativa de 9,1 milhões de pessoas em 1º de julho.

Destas, 2,6 milhões estão em Fortaleza, o que coloca a Capital como a 5ª mais populosa do Brasil. Caucaia, na Região Metropolitana (RMF), é a segunda´ com mais residentes, 361 mil. No País, a projeção indica que o Ceará é o 8º mais populoso.

Fonte: Diário do Nordeste

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