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- 25/04/2018 - 08:27
Aneel mantém valores das bandeiras tarifárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve as mudanças propostas no fim de 2017 para o sistema de bandeiras tarifárias. As alterações já estavam em vigor desde o mês de novembro, quando o sistema passou a levar em conta o armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas. Até então, apenas o preço da energia no mercado era considerado.

Os valores propostos inicialmente pela Aneel foram confirmados. A bandeira verde vai continuar da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos (kWh).

No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que vai apresentar um pedido de reexame contra a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou falhas no sistema de bandeiras. No relatório, o TCU avaliou que o sistema não tem sido eficiente ao alertar o consumidor a reagir e reduzir seu consumo de energia.

“Temos uma visão diferente. Acreditamos que o sistema sinaliza sim, mas não temos como controlar a reação do consumidor”, afirmou Rufino. “Tem certas questões que são méritos regulatórios, são competência da Aneel. Não acho que o Tribunal de Contas deva adentrar em algumas questões que dizem respeito a regras que afetam a agência reguladora.”

A bandeira tarifária de maio será divulgada na próxima sexta-feira, dia 27.

 

 

Fonte: JCRS

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